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  • Projeto de Lei Ordinária nº 106/2020

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA BEIRA RIO COMPREENDIDO ENTRE O TÉRMINO DA AVENIDA DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO E O TÚNEL CHICO SCIENCE PARA “AVENIDA BEIRA RIO DEPUTADO OSVALDO COELHO”, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 09/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 420/2020 , PAR 84/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/05/2021 00:00:00: Promulgado / Arquivado
    LEI Nº 18.794, PROMULGADA EM 06/05/2021 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 65, DE 08/05/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 91/2020

    DISPÕE SOBRE AS VISITAS VIRTUAIS, POR MEIO DE VIDEOCHAMADAS DE FAMILIARES A PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) INTERNADOS EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTIS) NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 25/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 350/2020 , PAR 366/2020 , PAR 388/2020 , PAR 481/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/08/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 26/08/2020)
    LEI Nº 18.747, SANCIONADA EM 26/08/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 96. DE 27/08/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Norma Derivada: LEI 18747/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 55/2020

    INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 24/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 276/2020 , PAR 382/2020 , PAR 539/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 03/2021 DE AUTORIA DO VERADOR SAMUEL SALAZAR.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 4/2020

    DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO RECIFE O CROSSFIT.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 04/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/02/2020 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado
    EM FACE DO MEMORANDO Nº 6/2020-GVSL, APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA PELO AUTOR DO PROJETO, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2020, O MESMO FOI RETIRADO E CONSEQUENTEMENTE ARQUIVADO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 1/2020

    INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE DISPONIBILIZAREM CARDÁPIO ESPECIAL ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DIETÉTICAS DE ALUNOS PORTADORES DE ALERGIA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 15/01/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 141/2020
    Parecer de Comissão: CR nº 25/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/03/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.896/2022, SANCIONADA EM 09/03/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 35, DE 12/03/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral